Plano Municipal de Educação poderá ser prorrogado até o fim de 2026
A Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo deve analisar um projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a validade do Plano Municipal de Educação (PME), que teve vigência prevista para o período de 2015 a 2024. A proposta, encaminhada pela Prefeitura, busca evitar um vazio no planejamento educacional enquanto o município aguarda a atualização do Plano Nacional de Educação.
Durante a prorrogação, a Secretaria Municipal de Educação deverá avaliar as metas do atual plano, atualizar o diagnóstico da rede de ensino e promover a participação de professores, gestores, conselhos, comunidade escolar e sociedade civil na elaboração do novo Plano Municipal de Educação. O projeto também prevê a criação de uma comissão específica para coordenar a revisão do documento. A proposta será analisada pelos vereadores na sessão de 14 de setembro.
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