Câmara de Santa Cruz analisa seis Projetos de Lei na sessão desta segunda (05)
Seis Projetos de Lei estão na pauta da sessão da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo nesta segunda-feira (05). São textos que autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares para custeio de secretarias e investimentos em diversas áreas do município.
O Projeto de Lei 112/2024 abre crédito de R$ 752 mil para a Saúde, nas área de cirurgias eletivas, complementação salarial de agentes de saúde, auxílio para pacientes tratados em outros municípios, entre outros investimentos.
O PL 113/2023 abre crédito de R$ 170 mil para a construção de rampas de acessibilidade em diversos pontos da cidade. O de número 114/2024 inclui metas e diretrizes em anexos do Plano Plurianual 2022/2025, ressaltando que investimentos para obras que ultrapassem um exercício financeiro devem estar incluídos no Plano Plurianual; e ações que demandem aumento de despesa deve estar acompanhado de um estudo de impacto financeiro.
O PL 115/2024 abre crédito de R$ 1,3 milhão para custeios da Secretaria de Administração e de Planejamento Urbano, sendo R$ 1 milhão para auxílio alimentação de servidores e R$ 300 mil para serviços de conservação.
O PL 116/2024 Abre crédito adicional suplementar de R$ 313 mil para projetos da Assistência Social. e o PL 117/2024, R$ 400 mil para a Cultura e Turismo, sendo metade para a promoção de eventos culturais e outros R$ 200 mil para iluminação pública.
A sessão será realizada às 19h e pode ser acompanhada pelo canal do YouTube da Câmara.