Dr. Eduardo Ursolino – Psiquiatria forense, o que é?
A associação das doenças médicas com o direito denomina-se medicina legal, que envolve diversas especialidades médicas, e um de seus ramos é a psiquiatria forense, que existe desde o século XVIII, quando na França o ”louco” passou a ser considerado um doente que necessita de um tratamento médico. Podemos dizer que a área forense atua em função da justiça, e tem como objeto de estudo o doente mental, seja ele transgressor da lei, ou esteja ele necessitando de uma proteção judicial.
A psiquiatria forense é bastante frequente nos processos judiciais, sejam eles da área civil, previdenciária ou penal, levando em consideração o alto grau de comprometimento que os transtornos mentais podem provocar na vida do indivíduo, implicando nas suas capacidades de entendimento e determinação dos atos praticados.
As perícias são solicitadas pela autoridade judicial, e o perito tem o papel de elucidar o caso para o juíz, traduzindo a linguagem médica para a linguagem jurídica, e sempre exercendo a sua imparcialidade.
O que mais chama a atenção na área trabalhista é que os transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamento no INSS, correspondendo a 9% dos auxílios doenças, e destes, 30 % sofrem de depressão. Estima-se que em 2030 a depressão será a doença mais incapacitante, e uma das maiores causas de incapacidade laboral. Isso é um aviso, vamos cuidar da nossa saúde mental!
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