12% das crianças brasileiras apresentam atraso no desenvolvimento
Pesquisa do Ministério da Saúde aponta que 12% das crianças brasileiras de até cinco anos têm suspeita de atraso no desenvolvimento e não apresentam os comportamentos e habilidades esperados para essa faixa etária. O estudo – que faz parte do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), realizado em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Instituto de Saúde – foi lançado nesta quarta-feira (25) durante a 10ª edição do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em Brasília. O documento mostra, ainda, que a incidência de atraso cresce entre as famílias socialmente mais vulneráveis. Os dados foram coletados entre agosto e outubro de 2022, em 13 capitais do país.
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O principal objetivo da pesquisa, que abrangeu as cinco regiões do Brasil, é disponibilizar informações para a tomada de decisão sobre ações, programas e políticas voltadas ao desenvolvimento na primeira infância. Sônia Venâncio, coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente no Ministério da Saúde, explica que os indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras ajudam a colocar luz na necessidade de novas políticas públicas, com recortes locais que podem dar ainda mais eficiência ao trabalho dos gestores.
“Esse projeto não substitui as pesquisas de abrangência nacional, que apresentam um panorama do país, mas essa média nacional, muitas vezes, pode mascarar diferenças regionais. Como nosso foco é disponibilizar os dados para a realidade local, eles variam muito de contexto para contexto, e cada local pode pegar seu conjunto de dados para planejar as ações mais apropriadas que podem garantir o desenvolvimento na primeira infância”, destaca.
Ao todo, 13 mil crianças de 0 a 5 anos foram avaliadas pelo estudo, já que é nesse período que elas desenvolvem suas habilidades motoras, cognitivas, de linguagem e socioemocionais. Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental que pais ou responsáveis compareçam à unidade básica de saúde (UBS) para fazer o acompanhamento do desenvolvimento da criança. O fortalecimento e a ampliação da atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma das prioridades de ação do governo federal. Em 2023, a pasta da Saúde retomou a habilitação de novas equipes e serviços represados desde 2019. Mais de 67 mil novos credenciamentos foram realizados neste ano, ampliando o acesso para mais de 85 milhões de brasileiros.
A ampliação do acesso e do atendimento de qualidade na atenção primária à saúde também está sendo possível com a retomada do Mais Médicos. No início desta gestão, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência em regiões de maior vulnerabilidade social. Ao todo, a expectativa é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta atua pela redução da desigualdade na distribuição desses profissionais no país.
Outro investimento importante neste ano de 2023 foi o custeio de equipes multiprofissionais na atenção primária. O Ministério da Saúde destinou R$ 870 milhões para estados e municípios custearem equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A falta de financiamento do último governo para que as gestões locais pudessem manter equipes organizadas e funcionando causou desassistência, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
O Ministério da Saúde prevê, ainda, a retomada da impressão e distribuição da Caderneta da Criança. O material, normalmente entregue nas maternidades, traz calendário de vacinação, orientações sobre a saúde do bebê e sobre alimentação adequada, além de marcadores de indicadores de desenvolvimento infantil. “A caderneta é a principal ferramenta para os profissionais da atenção primária acompanharem o desenvolvimento das crianças”, explica Sônia Venâncio. “Estávamos há três anos sem essa distribuição nacional, mas a caderneta voltará a ser distribuída nos próximos meses”, complementa.
Desigualdade social impacta no desenvolvimento infantil
O Sumário Executivo do Projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis também indica como as desigualdades podem afetar o desenvolvimento infantil. Crianças de famílias com menor renda, menor escolaridade e em situações de insegurança alimentar têm maiores chances de ter atraso no desenvolvimento. De acordo com o levantamento, a quantidade de estímulos que a criança recebe aumenta de acordo com a renda familiar. Entre as crianças cujas famílias participam de programas sociais, 46,3% tinham o nível de desenvolvimento abaixo da média verificada em seus municípios. Entre os que não eram beneficiários desse tipo de programa, a frequência era de 35,3%.
Em famílias cujos pais e cuidadores se encontravam em situação de insegurança alimentar, 45% das crianças apresentavam desenvolvimento abaixo da média do município e, entre os que não estavam nessa condição, o índice era de 35%. Outro aspecto medido pelo estudo foi o grau de escolaridade das mães, mostrando que foi maior a frequência de atraso no desenvolvimento entre as crianças cujas mães estudaram por menos de oito anos.
Conforme a pesquisa, as desigualdades criam barreiras para pais e cuidadores em situação de vulnerabilidade social, dificultando a oferta de atividades de estímulo adequadas às suas crianças, como ler ou olhar figuras de livros, contar histórias, cantar, passear, jogar, brincar, nomear, contar ou desenhar. A oferta de quatro ou mais atividades de estímulo à criança ocorreu em 66% das famílias em posição socioeconômica mais vulnerável, comparadas a 86% daquelas em condições mais favoráveis. A conclusão diagnostica que quanto maior a renda, mais estímulos a criança recebe.
O levantamento aponta que cerca de 25% das crianças ouvidas não esteve envolvida em pelo menos quatro atividades de estímulo – como conversar, cantar e contar histórias – nos três dias anteriores à pesquisa. Entre as crianças de 4 ou 5 anos, 9% não estavam matriculadas em escolas, dado que varia de 3% a 23% entre as capitais estudadas.
Pré-natal e primeira semana de vida
A saúde das crianças também depende de uma série de ações dos pais e cuidadores, como o pré-natal e o atendimento da criança na primeira semana de vida. O estudo avalia que 14,8% das crianças não foram atendidas por equipes de saúde na primeira semana de vida – percentual parecido com o de mães que fizeram menos de seis consultas pré-natais. A respeito da alimentação, a pesquisa demonstra que 57,8% das crianças menores de seis meses recebiam aleitamento materno exclusivo e que 15% das famílias se encontravam em situação de insegurança alimentar
Ministério da Saúde