Com voto de Minerva, base do prefeito derruba projeto contra queimadas

Projeto de Lei que proíbe queimadas de canaviais e determina critérios para o plantio de cana em Santa Cruz foi derrubado (veja o placar abaixo) pela base do prefeito Diego Singolani (PSD) e pelo presidente da Câmara Lourival do Raio-X (Republicanos), que desempatou a votação na sessão de segunda-feira (02). O projeto 109/2024 de autoria do vereador Juninho Souza (União Brasil) estabelecia o plantio de cana a partir de 500 metros do perímetro urbano do município. Além disso proibia queimadas de canaviais que se encontram nos limites territoriais da cidade, sob pena de multas.

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A bancada do prefeito alegou que o projeto é inoportuno, já que o Ministério Público já convocou usineiros para uma reunião que firme um acordo para manejo correto do plantio e ações contra queimada. A ação do Ministério Público ocorreu após denúncia de queimadas feita pelo vereador Professor Duzão (PSOL), mas que na sessão votou contra o projeto.

“Melhor acordo do que briga. Hoje está sob tutela do MP. Chegou uma documentação que convoca os produtores de cana para se estabelecer um TAC. Ainda está em processo de tramitação essa chamada. Por isso voto contra. Quero ouvir o que será deliberado pela promotoria”, declara Duzão.

A oposição diz que a lei poderia influenciar nas decisões do MP junto aos usineiros beneficiando a população de forma mais rápida.     

“Por isso que voto a favor. Sabemos do poder econômico e político dos grandes empresários. Acho que não dá para esperar. Que o projeto sirva para acelerar esse TAC. Distância de 500 metros é possível manejar. Por isso temos que passar esse projeto, que é constitucional e é possível que seja implantado. Primeiro penso na população, sem demagogia”, afirma Fernando Bitencourt (União Brasil).

Segundo o autor do projeto, o texto foi apresentado ao Legislativo após reclamações da população referentes à poeira provocada pela passagem dos caminhões, além da fuligem proveniente das queimadas e ainda da fumaça que prejudica principalmente crianças e idosos portadores de síndromes respiratórias. Fora isso, queimada é crime ambiental, causa poluição e danos muitas vezes irreversíveis à flora e fauna.

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Se o projeto fosse aprovado, lei similar de 2019, do vereador Cristiano Miranda (Republicanos), que estabelece distância de 70 metros para o plantio de cana seria revogada. “Lei dos 70 metros não está sendo comprida’, diz Juninho.  

Miranda alega que um acordo com os agricultores seria a melhor forma de solucionar a questão e que queimada é melhor que veneno.

“Não quero brigar com os agricultores, quero acordo. A cana veio primeiro. Estamos crescendo e invadindo os canaviais. Se for 500 metros (distância do plantio) 526 hectares de cana deixariam de ser plantados na cidade. Você prefere cana ou soja com herbicida a cada 15 dias, prejudicando crianças e a população? Vai deixar de ter poeira e eventual incêndios para ter quantidade gigantesca de veneno sendo despejado dentro das casas a todo momento.” 

A votação do projeto ficou no empate em 6 a 6 (veja o placar abaixo). O voto de Minerva veio do presidente da Câmara Lourival do Raio-X, que também alegou que os trabalhos do MP seriam prejudicados.

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“O momento não é oportuno. Atrapalharia sim os trabalhos do Ministério Público que já está reunindo usineiros para buscar a melhor forma de resolver isso. Se votarmos esse projeto de lei, quando for sancionado, terá que ser cumprido. E como vai ser feito isso? Vai arrancar a cana, vai multar. Tem que ser muito mais discutido”, diz.

Diversas queimadas vêm ocorrendo em Santa Cruz e região nos últimos meses (veja vídeo abaixo). A última ocorreu há cerca de duas semanas quando diversas regiões do Estado de São Paulo registram ocorrências, algumas delas com mortes de trabalhadores. A Defesa Civil acionou semana passada alerta para possíveis incêndios na região de Santa Cruz. Tempo seco e calor com máximas de 37ºC 3 38ºC ao longo desta semana, podem ocasionar incêndios de grandes proporções.   

PROJETO CONTRA AS QUEIMADAS
COMO CADA VEREADOR VOTOU:

Adilson Simãom (PSDB/Cidadania) – NÃO
Tio Carlinhos (Republicanos) – NÃO
Cristiano Miranda (Republicanos) – NÃO
Cristiano Tavares (União Brasil) – SIM
Fernando Bitencourt (União Brasil) – SIM 
Nilton Fernandes (PSD) – NÃO
Juninho Souza (União Brasil) – SIM 
Mariana Fernandes (MDB) – SIM
Milton de Lima (União Brasil) – SIM
Paulo Pinhata (Agir) – SIM
Professor Duzão (PSOL) – NÃO
Professora Roseane (PSDB/Cidadania) – NÃO
Lourival do Raio-X (Republicanos) – NÃO (voto de Minerva)