Todos os projetos da pauta são aprovados em extraordinária da Câmara
Seis projetos de lei que deixaram de ser votados segunda-feira (02) foram aprovados por unanimidade na manhã desta quinta-feira (05) em sessão extraordinária da Câmara. Sessão de segunda-feira (02) foi encerrada pelo presidente Lourival do Raio-X (Republicanos) após confusão entre vereadores.
Os projetos aprovados foram:
01. Projeto de Lei nº 118, de 30 de julho de 2024.
Autoria: Vereadores Mariana Fernandes e Tio Carlinhos
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a campanha ‘Setembro Azul’ e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 05/08/2024)
02. Projeto de Lei Complementar nº 120, de 06 de agosto de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 65, de 22 de março de 1994”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/08/2024)
03. Projeto de Lei nº 121, de 09 de agosto de 2024.
Autoria: Vereadores Tio Carlinhos e Adilson Simão
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a ‘CAMINHADA DA FÉ’ e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/08/2024)
04. Projeto de Lei nº 124, de 12 de agosto de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dá denominação às vias públicas locais situadas no Bairro da Graminha e Chácaras Pinheirinho”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/08/2024)
05. Projeto de Lei nº 136, de 26 de agosto de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.745,72”. (Abertura de Crédito Adicional)
06. Projeto de Lei nº 137, de 26 de agosto de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.046.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional)
O único projeto votado na sessão de segunda-feira (02) foi o de autoria de Juninho Souza (União Brasil) que estabelecia critérios para o plantio de cana nas imediações do perímetro urbano da cidade. Voto de Minerva e base do prefeito Diego Singolani derrubaram o texto que também proibia queimadas em canaviais de Santa Cruz.