Embrapa assina Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
A presidente, Silvia Massruhá, a adesão ao Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros cinco Ministérios. Ao todo, 16 parceiros assinaram o protocolo, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos e representantes dos empregadores e trabalhadores. O evento aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF.
Massruhá destacou a importância da iniciativa. “O Pacto tem um significado muito importante para todos nós que atuamos na agricultura. A Embrapa trabalha em prol de 5 milhões de produtores rurais, e incentivamos condições dignas de trabalho no campo para atrair mais jovens. A assinatura desse documento é um passo fundamental para garantir a segurança alimentar no Brasil e no mundo”, disse a presidente.
Segundo ela, a Embrapa e os parceiros estão cada vez mais empenhados em desenvolver e implementar indicadores e métricas para várias cadeias produtivas, de forma a comprovar a sustentabilidade da agricultura brasileira nas três dimensões: econômica, ambiental e social. “O pilar social precisa ser trabalhado em primeiro lugar, para motivar os trabalhadores do campo na sucessão rural, tema que vem sendo bastante discutido na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e em outras instâncias”, avalia. Ela lembrou ainda que a Embrapa atua na definição da taxonomia de sustentabilidade para agricultura, iniciativa coordenada pelo Ministério da Fazenda.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a grande representatividade dos parceiros que estão no pacto e a criação de mesas permanentes tripartites nos estados, coordenadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), com debates periódicos para manter o diálogo entre trabalhadores e empregadores, de forma a manter as boas condições de trabalho no meio rural.
O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressaltou que o trabalho decente no meio rural e no setor agropecuário é compromisso da OIT, em articulação com o governo federal, incluindo a Embrapa e outras instituições. Ele observou ainda que há um projeto específico da OIT para apoiar a secretaria executiva do pacto, fornecendo subsídios técnicos e financeiros ao MTE e aos demais parceiros.
Para a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça, a assinatura do pacto significa potencializar, via diálogo e convergência, o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, a promoção do emprego justo e de qualidade, bem como a ampliação da proteção social . “É necessário fortalecer ações de promoção ao trabalho decente e eliminar práticas que lesionam não somente os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras, como também atingem a imagem da agricultura brasileira no exterior. Enfraquece o comércio fronteiriço, representando um retrocesso para o desenvolvimento econômico e social do País”, acrescentou.
Da Agência Embrapa