Projeto de Lei obriga comércio de Santa Cruz a fixar cartaz ensinando “Manobra de Heimlich”

Tramita na Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, Projeto de Lei 111/2024 de autoria do vereador Fernando Bitencourt, que obriga a afixação de cartazes ilustrativos em estabelecimentos comerciais, ensinando a “Manobra de Heimlich”, procedimento simples, que executado da forma correta, pode salvar vidas de pessoas engasgadas.

Segundo o projeto, os cartazes, afixados obrigatoriamente em bares, lanchonetes e demais espaços que vendem alimentos para o consumo no local também devem trazer os telefones do SAMU (192) e do Corpo dos Bombeiros (193). O texto diz ainda que tais estabelecimentos também devem treinar e capacitar seus funcionários para a execução da “Manobra de Heimlich”. Está prevista multa para quem descumprir a legislação, porém o texto não deixa claro quem será responsável pela confecção dos cartazes. O PL deve ir à votação na sessão do dia 19 de agosto.

“Manobra de Heimlich” é um procedimento de primeiros socorros utilizado para desobstruir as vias respiratórias em casos de engasgo. Pode ser aplicada tanto em adultos quanto em crianças para remover objetos que bloqueiam a respiração. Esse procedimento é crucial para evitar asfixia e salvar vidas em situações de emergência.

A manobra deve ser realizada quando há sinais de engasgo, como roncos, afonia, rouquidão, falta de ar e mudança na coloração da pele. Em adultos e crianças, a técnica envolve compressões abdominais, enquanto em bebês são feitas compressões nas costas e no peito.