MP aciona Cetesb e Polícia Ambiental para vistoria do aterro de Santa Cruz

W.Menon 24 de agosto de 2024 0 Comments

O Ministério Público de Santa Cruz do Rio Pardo oficiou a Cetesb e a Polícia Ambiental para que façam vistoria no aterro municipal e relatem de que forma os materiais inservíveis estão sendo armazenados e processados no local. Determinação partiu do promotor de justiça Vladimir Brega, após denúncia publicada no site Santa Cruz Notícia revelar a prática de possível crime ambiental. O tema também foi matéria do jornal Página D deste sábado (24).

No aterro, galhadas se misturam com restos de material de construção e é possível verificar vestígios de queimadas. Dependendo das condições encontradas no aterro, um Inquérito Civil pode ser aberto para apurar responsabilidades.

As galhadas deveriam ser trituradas para destinação correta e, entre ouros processos, transformadas em adubo, por exemplo. Os materiais de construção, deveriam passar por triagem e enviados para reciclagem ou reutilização. Nenhum dos procedimentos está sendo feito.

Questionado pela reportagem o Secretário de Meio Ambiente Renato Rosa, informou que a máquina para separação de materiais de construção não está na cidade. É de propriedade da Ummes (União dos Municípios da Média Sorocabana) e atende de forma rotativa 20 municípios. Renato diz que na próxima semana duas delas passam a funcionar no aterro, uma do consórcio Ummes e outra do consórcio Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema).

Máquina está em conserto
há quase um ano
A máquina de triturar galhada está quebrada há quase um ano. Em setembro de 2023, foi danificada pelas chamas que atingiram canavial próximo ao aterro. A Prefeitura confirma que o maquinário está em conserto e que “os trâmites para a conclusão estão sendo finalizados”.

No aterro existem áreas tomadas por cinzas provenientes de incêndios, assim como focos de fumaça, indicando que dentro da propriedade do município, queimadas dão fim às galhadas. A Prefeitura nega, porém, que o município esteja queimando massa verde, alegando que os incêndios “que ocorrem na área de triagem e transbordo são criminosos”, e que todos foram relatados em Boletins de Ocorrências junto à Central de Polícia Judiciária.

Queimada é crime ambiental (Lei Federal 9.605, de 12/2/98), que em seu artigo 54 prevê pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. Provocar incêndio também é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do Código Penal. Denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Ambiental, ao Ministério Público ou Cetesb.

Problema dos lixões é caminhão
quebrado e população, diz município

Santa Cruz do Rio Pardo possui dois lixões a céu aberto. Um deles atrás da Expopardo, onde termina o asfalto da avenida Antonio Bernadino Pereira de Lima. Outro, na estrada de terra que liga diversas propriedades rurais, com acesso pela rotatória do Posto Beira Rio, na Chácara Peixe, no caminho onde está planejada a construção da ponte de acesso ao São João e Altos da Estação.

Nos dois locais, lixo doméstico misturado com entulho e galhada são deixados em caçambas. O caminhão que faz o recolhimento das caçambas está quebrado há pelo menos um mês. O motor está fundido. O conserto deve passar de R$ 40 mil segundo apurou a reportagem. A Prefeitura assume que o veículo está em reparo em “oficina especializada”. Por isso a demora em voltar à circular.

Para limpar ambos os locais está sendo utilizado uma retroescavadeira, que tomba o lixo das caçambas no chão e depois o recolhe em um caminhão. Segundo a Prefeitura, são os munícipes que descartam o lixo no chão e “também pessoas que reviram as caçambas em busca de materiais recicláveis”. O município diz ainda que o lixo do chão é coletado por maquinários “para que o local seja mantido limpo.”

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