Franciele Terezan – Pente-fino do INSS pode cortar 680 mil pagamentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do pente fino em agosto de 2024, a revisão nos benefícios pagos, para combater fraudes e irregularidades, reduzir gastos e equilibrar o orçamento público.
A previsão é que aproximadamente 680 mil benefícios sejam revisados, podendo resultar no corte de pagamentos indevidos. Confira agora como irá funcionar, quem será afetado e o que fazer se você for convocado.
1)Pente-fino INSS em BPC/Loas e mais:
O pente-fino do INSS 2024 incluirá a revisão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença).
Os benefícios concedidos há mais de dois anos vão ser revisados para garantir que estejam sendo pagos corretamente.
Conforme as últimas notícias a iniciativa faz parte dos esforços do Governo Federal para combater fraudes e otimizar os recursos da Previdência Social. Calcula-se que cerca de 800 mil pessoas poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos até o fim do ano.
2) Como vai funcionar?
O processo de revisão será realizado inicialmente por meio de cruzamento de dados. O INSS irá verificar as informações disponíveis para confirmar se o beneficiário tem direito ao pagamento.
Se forem identificadas irregularidades, o beneficiário será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício. Documentos atualizados, como laudos e exames médicos, serão fundamentais para a comprovação.
Se o beneficiário não comparecer à revisão ou não comprovar a necessidade do benefício, o pagamento poderá ser suspenso ou cancelado.
3) O que fazer se você cair na revisão do INSS?
O pente-fino do INSS trouxe novas orientações para beneficiários do BPC. Se for necessário atualizar o cadastro para manter o benefício, o sistema indicará que você procure o CRAS local, que é responsável por gerenciar essas atualizações e a inclusão no CadÚnico.
Os municípios terão acesso a uma lista com os nomes dos beneficiários que precisam atualizar seus dados no CadÚnico.
Isso permitirá que os municípios se preparem para o atendimento com antecedência.
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FRANCIELE TEREZAN DA SILVA
OAB/SP nº364.102
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