Aterro da Prefeitura tem queimada indiscriminada de galhadas em meio a entulho e lixo
Restos de materiais de construção, que lembram cenas de uma catástrofe. Galhadas amontoadas ora em meio aos entulhos de concreto, ora em meio a cinzas e fuligem do que recentemente já foi uma grande queimada. Focos de labaredas e fumaça, indicando fogo constante. Além desse cenário aterrador, o vazio e o silêncio quebrado apenas por caminhões que chegam para despejar materiais inservíveis no aterro municipal. Local onde se tornou comum a queimada indiscriminada de matéria verde e depósito de entulhos de construção, ambos sem destinação correta, o que pode configurar crime ambiental.
Após série de denúncias de leitores, a reportagem do Santa Cruz Notícia foi na tarde de segunda-feira (19) até o aterro municipal e constatou que não existe maquinário para separação de materiais de construção. Além disso, a máquina de triturar galhada que, em setembro no ano passado, foi danificada por grande incêndio que atingiu canavial próximo ao aterro, ainda não foi consertada. As cinzas provenientes de incêndios são visíveis. Assim como a fumaça e os focos de labaredas, indicando que dentro da propriedade do município, queimadas dão fim às galhadas.
Queimada é crime, infringe a Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9.605, de 12/2/98), que em seu artigo 54 especifica prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Provocar incêndio também é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do Código Penal. Denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Ambiental, ao Ministério Público, CETESB ou órgão regulador municipal.
Queimada também é prática comum e foi constatada em um dos lixões a céu aberto de Santa Cruz, na estrada de terra que liga diversas propriedades rurais, com acesso pela rotatória do Posto Beira Rio, na Chácara Peixe, bem no caminho onde está planejada a construção da ponte para acesso ao São João e Altos da Estação. Na última quinta-feira (15), ao lado de uma caçamba, um amontoado de galhadas pegava fogo.
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Há cerca de duas semanas reportagem do Santa Cruz Notícias revelou que lixo doméstico misturado com entulho e galhada são jogados também em caçambas atrás da Expopardo onde termina o asfalto da avenida Antonio Bernadino Pereira de Lima. Na ocasião, a Prefeitura esclareceu que o caminhão que recolhe as caçambas estava quebrado. Segundo apurou a reportagem, o veículo ainda está na oficina. Para recolher o lixo, uma retroescavadeira tomba o lixo das caçambas no chão e recolhe em um caminhão para descarte, o que também seria ilegal.
A reportagem questionou a assessoria de comunicação da Prefeitura sobre as irregularidades. Segundo o Município todo resíduos sólido domiciliar urbano é transportado para o Aterro Sanitário de Piratininga. Quanto às galhadas, móveis velhos e pequenos entulhos de construção, são levados à área de triagem e transbordo, onde são separadas, processadas e reutilizadas ou destinadas corretamente.
Sobre o motivo das queimadas em galhadas no aterro, máquina de triturar madeira quebrada, máquina de processar material de construção parada e caminhão que transporta caçamba na oficina, a Prefeitura não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto.