Franciele Terezan – Profissões com direito a insalubridade e aposentadoria especial

Lidar com operações insalubres pode ser uma parte integral do trabalho de diferentes profissionais. Desde a exposição a produtos químicos até o contato com calor excessivo, a saúde dos colaboradores é, nesses casos, constantemente ameaçada de diferentes formas e intensidades por agentes nocivos.

Para compensar o risco diário, tais profissionais recebem um adicional de bonificação, além de benefícios complementares, como a aposentadoria especial. Confira, a seguir, algumas das profissões que têm direito aos subsídios de insalubridade.

Primeiro vamos entender, afinal o que que é insalubridade?
Conforme definido pela Lei Nº 6.514, são consideradas atividades insalubres aquelas que expõem o trabalhador de forma desmedida a agente nocivos, acima dos limites estipulados. Elas são categorizadas em diferentes níveis, sendo eles: mínimo, médio e máximo.

Quais profissões têm direito à insalubridade?
Embora a listagem de profissões insalubres não seja previamente delimitada, existem fatores lógicos que permitem a suposição de insalubridade, como contato com ruídos, fontes de calor, fontes de frio, produtos químicos e outros. Segundo a norma que define os direitos de periculosidade e insalubridade, a categorização é feita mediante perícia de um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, que analisa os cenários particulares.

Sendo assim, não é possível definir todas as profissões que podem receber os benefícios. Entretanto, a garantia desse direito é comum para as seguintes carreiras:

Soldador
O soldador lida, diariamente, com substâncias prejudiciais, calor excessivo e ambientes de risco.

Caldeireiro
A rotina do caldeireiro é desenvolvida em contato frequente com temperaturas elevadas, próximo a fornos e equipamentos industriais.

Profissionais de indústrias químicas
A depender da indústria, os profissionais químicos podem ser expostos a substâncias nocivas.

Operador de equipamentos de raio-x
Devido ao contato diário com a radiação, os operadores de equipamentos radiológicos podem integrar a lista.

Operador de câmaras frigoríficas
A exposição ao frio também classifica uma atividade insalubre, como a desenvolvida por operadores de câmaras frigoríficas.

Profissionais de saúde
Médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais de saúde podem ter contato com agentes biológicos, como vírus e bactérias, que podem ser ameaça à saúde

Motorista
Os motoristas são expostos ao sol e ruídos que podem prejudicar a audição a longo prazo.

Trabalhadores da construção civil
No campo da construção civil, os profissionais podem ter contato com substâncias prejudiciais, poeira, vibrações, ruídos altos e outros aspectos que categorizam a lista.

Como saber se a minha profissão tem direito à insalubridade?
Se a sua atividade profissional incorpora algum dos aspectos mencionados, como contato excessivo com o calor, exposição a sons altos, vibrações, frio e substâncias prejudiciais, você pode ter o direito ao adicional de insalubridade. Vale mencionar que a garantia é assegurada de acordo com cada caso.

Franciele Terezan da Silva
OAB/SP nº 364.102

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