Santa Cruz é 10º município no Estado em critério de participação no bolo do ICMS
Entre os fatores que atestam o desenvolvimento de um município está o índice definitivo de retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Do total do ICMS arrecadado pela cidade, 75% ficam com o Estado e 25% aos municípios. Tal repasse é essencial para investimentos em serviços públicos. Só em 2023 Santa cruz recebeu R$ 65,4 milhões da cota parte do ICMS. Para Ourinhos, que possui 113 mil habitantes, mais que o dobro de Santa cruz, foram repassados R$ 67,3 milhões.
Para aferir quanto cada município do Estado de São Paulo recebe pela “cota parte” do ICMS são utilizados alguns parâmetros econômicos, principalmente valor adicionado, população, área cultivada e receita tributária própria.
De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em um dos critérios de Santa Cruz do Rio Pardo está na 10ª posição entre os 645 municípios do Estado de São Paulo em à área cultivada, com cerca de 25 mil hectares. Perde apenas para Itapeva, Itapetininga, Rancharia, Morro Agudo, Itaberá, Guaíra, Barretos, Buri e Capão Bonito.
Já no valor adicionado, que representa todas as saídas e entradas de mercadorias e serviços prestados no município, Santa Cruz do Rio Pardo ocupa a 91ª posição entre os 645 municípios. O valor adicionado é o principal critério para cálculo do IPM (Índice de Participação Municipal). É através do IPM que o município tem sua cota-parte definida nos repasses do ICMS pertencente aos municípios.
No índice final da participação dos municípios no ICMS, que é a conclusão de todos os parâmetros avaliadores, Santa Cruz do Rio Pardo está em 92º lugar no Estado. Em comparação com outros municípios da região apenas Bauru, Marília, Lençóis Paulista e Jaú estão melhores posicionados.
“O crescimento de Santa Cruz do Rio Pardo no índice final da participação dos municípios no ICMS é exponencial, haja vista o crescimento de cerca de 47% nos últimos anos. Este resultado é consequência dos agentes econômicos da cidade, que são as empresas, produtores rurais, família e governo municipal”, explica a Secretária Municipal de Finanças, Letticia Gabriela da Silva.
Para o Prefeito Diego Singolani, o índice é fruto de inúmeras ações desenvolvidas pelo município que têm impacto no desenvolvimento econômico e social.
“Santa Cruz do Rio Pardo é protagonista na região. Em alguns aspectos, ficamos atrás de apenas cidades da região com população bem maior que a nossa. A agronomia de nosso município é extremamente importante e fortalecida, por isso, estamos lançando a primeira Feira da Colheita de cunho regional. Fortalecemos os empreendimentos locais, o turismo, mantemos fortes as relações com a Industria e Comércio”, diz.
Com informações da
Assessoria de Comunicação