Sessão da Câmara desta terça (14) tem seis projetos de lei em pauta

Pauta da sessão da Câmara desta terça-feira (14) tem seis projetos de lei. Também será votado o parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre projeto de Lei nº 63, de Juninho Souza que tira a obrigatoriedade de zona azul em ruas próximas à Santa Casa.  

Relacionada:
Projeto quer acabar com Zona Azul em seis quadras nos arredores da Santa Casa

O projeto de Lei nº 238, de 27 de setembro de 2023 do vereador Fernando Bitencourt “Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aplicativo de mobilidade para os usuários do transporte público coletivo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.” 

O projeto de Lei nº 64, de 10 de abril de 2024 de autoria do Chefe do Executivo “Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º, da Lei nº 4.219, de 15 de fevereiro de 2024.” 

O projeto de Lei nº 65, de 17 de abril de 2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas das unidades escolares de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo, revoga a Lei nº 4.206, de 20 de dezembro de 2023″

Os projetos de Lei Complementares nº 66 e nº 67, de 22 de abril de 2024 de autoria do Chefe do Executivo “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo”

O projeto de Lei nº 71, de 06 de maio de 2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.” 

A pauta completa pode ser acessada AQUI

A sessão da Câmara começa às 19h e será transmitida ao vivo  pelo canal no YouTube.