OAB tira dúvidas da população sobre aposentadoria e direitos previdenciários

A OAB Santa Cruz do Rio Pardo promove entre os dias 14 e 18 de outubro a 1ª Semana Previdenciária com série de advogados disponíveis para esclarecer as principais dúvidas da população referente a aposentadoria e direitos previdenciários. A ação será realizada das 13h às 16h na sede da OAB, na avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 731. Para participar é necessário se cadastrar antecipadamente pelo telefone (14) 3372-1556, WhatsApp (14) 99769-6239 ou formulário on line.

O advogado Paulo Pilati, um dos organizadores da semana previdenciária, diz que as orientações serão focadas em temas essenciais do direito previdenciário, como regras de concessão de benefícios e a reforma da previdência. 

Segundo ele, as dúvidas mais comuns sobre aposentadoria são: diferença entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; impacto da reforma da previdência nos requisitos para a aposentadoria; funcionamento das regras de transição; comprovação da exposição a agentes insalubres para aposentadoria especial.

“A ideia da 1ª Semana Previdenciária surgiu da necessidade de ampliar o acesso a informações corretas e atualizadas sobre os direitos dos segurados, principalmente quanto as regras de transição e os impactos causados pela reforma da previdência. Foi identificado que grande parte da população ainda desconhece muitos direitos que poderiam garantir benefícios”, diz Pilati.

Um exemplo comum de direito desconhecido é o auxílio acidente.

“Muitas pessoas não sabem que, após sofrerem um acidente de trabalho ou de qualquer outra natureza, que deixou alguma sequela, que cause redução da capacidade para o trabalho, podem ter direito a esse benefício. Ele é pago, em regra até a aposentadoria do segurado, como uma indenização, e não impede que o segurado continue trabalhando. Esse desconhecimento faz com que muitos deixem de solicitar o benefício, perdendo um importante direito garantido pela legislação”, esclarece.

Evento:
1ª Semana Previdenciária
Data:
14 a 18 de outubro
Horário:
13h às 16h
Local:
AOB Santa Cruz
Av. Doutor Cyro de Mello Camarinha, 731

Foto: Emerson Gonçalves