Projeto de Lei Propõe Criação do “Dia do Rio Pardo” no Estado de São Paulo
Na esteira das discussões sobre a preservação e reconhecimento dos recursos naturais, o deputado estadual Ricardo Madalena (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a instituição do “Dia do Rio Pardo” no Estado de São Paulo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa e tem como objetivo celebrar a significativa contribuição desse importante curso d’água.
O texto do projeto estabelece que o Dia do Rio Pardo será comemorado anualmente no dia 19 de agosto e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A justificativa apresentada pelo deputado destaca a relevância da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (BHRP) para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, industriais, comerciais, energéticas, educacionais e turísticas na região do centro-sul do estado.
De acordo com as informações do PL n° 1618/2023, o Rio Pardo e seus afluentes desempenham um papel crucial no abastecimento de água para as populações urbanas e rurais de municípios como Pardinho, Botucatu, Itatinga, Avaré, Pratânia, São Manuel, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras, Cerqueira Cesar, Manduri, Óleo, Águas de Santa Bárbara, Bernardino de Campos, Ipaussu, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande.
A criação do Dia do Rio Pardo tem o apoio de nomes relevantes da causa ambiental na região, como Luiz Carlos Cavalchuki, da Associação Rio Pardo Vivo, e o Doutor Edson Luís Piroli, professor do Departamento de Geografia da Unesp de Ourinhos. Aliás, partiu deles a ideia de sugerir ao parlamentar a criação da data comemorativa.
“Será uma forma de fortalecermos nossas ações de conscientização e preservação do Rio Pardo. Além disso, poderemos alinhar atividades a nível estadual, com os demais municípios que compõem a bacia do Pardo. Sem dúvida alguma será um ganho para a nossa causa”, afirma Cavalchuki.
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
Dados apresentados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema indicam que a população da área da bacia do Rio Pardo é de aproximadamente 327 mil pessoas em 2023, com projeção de aumento para 334 mil pessoas em 2027. Dessa população, cem por cento das águas distribuídas em Pardinho e Botucatu são provenientes do Rio Pardo, assim como uma parcela significativa em outros municípios.
O Rio Pardo, que percorre 264 km desde sua nascente na Serra do Limoeiro até sua foz no município de Salto Grande, é considerado um dos rios mais bem preservados do estado, mesmo diante do crescimento populacional e da expansão urbana. Suas águas, classificadas como Classe Dois, são destinadas a usos como abastecimento doméstico, recreação e criação natural de espécies.
Ricardo Madalena, que é membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp, destaca em seu projeto a importância do Rio Pardo na luta pela preservação ambiental, mencionando o evento de 19 de agosto de 2011, onde a comunidade se mobilizou contra a construção de represas, evidenciando o comprometimento da população com a conservação desse recurso natural – por isso a escolha da data como Dia do Rio Pardo.
“Diante da relevância do Rio Pardo para a sustentabilidade e qualidade de vida no Estado, contamos com o apoio dos membros da Assembleia Legislativa para a tramitação célere do texto na Casa. O Pardo é o maior patrimônio ambiental da nossa região. Preservá-lo também é pensar nas próximas gerações”, afirmou Madalena.
Agora, o projeto de lei que busca oficializar o reconhecimento e a celebração anual do Dia do Rio Pardo no Estado de São Paulo passará pelas comissões temáticas da Alesp. Depois, seguirá para votação dos deputados e deputadas no plenário do Legislativo.